Bem-vindo a plataforma da plataforma da NOVA ERA TECHNOLOGY.

Os serviços da plataforma da NOVA ERA TECHNOLOGY são fornecidos pelo proprietário (a) detentor (a) do domínio novaeratechnology.com, titular da propriedade intelectual do site, sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma da NOVA ERA TECHNOLOGY.

1. Do objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

2. Da aceitação

O presente Termos e Condições de Uso estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias da plataforma da NOVA ERA TECHNOLOGY.

Ao utilizar a plataforma o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pelo site NOVA ERA TECHNOLOGY. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do acesso dos usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a responsabilidade do preenchimento dos formulários e afins é totalmente do usuário (a).

Ao se cadastrar o usuário deverá informar dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

O usuário se compromete a não informar seus dados cadastrais e/ou de acesso à plataforma a terceiros, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

Menores de 18 anos e aqueles que não possuírem plena capacidade civil deverão obter previamente o consentimento expresso de seus responsáveis legais para utilização da plataforma e dos serviços ou produtos, sendo de responsabilidade exclusiva dos mesmos o eventual acesso por menores de idade e por aqueles que não possuem plena capacidade civil sem a prévia autorização.

Mediante a realização do cadastro o usuário declara e garante expressamente ser plenamente capaz, podendo exercer e usufruir livremente dos serviços oferecidos previamente aceitos.

O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todas as comunicações necessárias.

Caberá ao usuário assegurar que o seu equipamento seja compatível com as características técnicas que viabilize a utilização da plataforma e dos serviços oferecidos previamente aceitos.

O usuário poderá, a qualquer tempo, requerer o cancelamento de seu cadastro junto a da plataforma do NOVA ERA TECHNOLOGY. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, tão logo seja informado pelo usuário este desejo.

O usuário, ao aceitar os Termos e Política de Privacidade, autoriza expressamente a plataforma a coletar, usar, armazenar, tratar, ceder ou utilizar as informações derivadas do uso dos serviços oferecidos previamente aceitos, do site e quaisquer plataformas, incluindo todas as informações preenchidas pelo usuário (a) quando realizar ou atualizar seu cadastro, além de outras expressamente descritas na Política de Privacidade que deverá ser autorizada pelo usuário.

5. Dos serviços oferecidos previamente aceitos

Na plataforma os serviços oferecidos previamente aceitos estão de acordo com a LGPD bem como a segurança dos dados do usuário.

6. Do cancelamento

O serviço poderá ser cancelado por:

a) parte do usuário: nessas condições os serviços oferecidos previamente aceitos cessarão de forma imediata após a comunicação e os dados do usuário (a) serão imediatamente destruídos e deletados da plataforma no ato do cancelamento;

b) violação dos Termos e Condições Gerais de Uso: os serviços serão cessados imediatamente.

7. Das responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

a) a correta utilização da plataforma, dos serviços oferecidos previamente aceitos, prezando pela boa convivência, pelo respeito e cordialidade entre os usuários;

b) pelo cumprimento e respeito ao conjunto de regras disposto nesse Termos e Condições Gerais de Uso, na respectiva Política de Privacidade e na legislação nacional e internacional;

c) pela responsabilidade das informações prestadas e verídicas.

É de responsabilidade da plataforma do NOVA ERA TECHNOLOGY:

a) as informações que foram por ele divulgadas, sendo que os comentários ou informações divulgadas por usuários são de inteira responsabilidade dos próprios usuários;

b) não poderão ser incluídos links externos ou páginas que sirvam para fins comerciais ou publicitários ou quaisquer informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias ou ofensivas.

8. Dos Direitos Autorais

O presente Termos e Condições Gerais de Uso concedem aos usuários toda informação sobre os serviços oferecidos previamente aceitos pelo usuário (a), por ela disponibilizados.

A estrutura da plataforma, site ou aplicativo, as marcas, logotipos, nomes comerciais, layouts, gráficos e design de interface, imagens, ilustrações, fotografias, apresentações, vídeos, conteúdos escritos e de som e áudio, programas de computador, banco de dados, arquivos de transmissão e quaisquer outras informações e direitos de propriedade intelectual da plataforma do NOVA ERA TECHNOLOGY, observados os termos da Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98) e Lei do Software (Lei nº 9.609/98), estão devidamente reservados.

Este Termos e Condições Gerais de Uso não cede ou transfere ao usuário (a) qualquer direito, de modo que o acesso não gera qualquer direito de propriedade intelectual ao usuário (a).

O uso da plataforma pelo usuário (a) é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial. Tais usos consistirão em violação dos direitos de propriedade intelectual da plataforma do NOVA ERA TECHNOLOGY, puníveis nos termos da legislação aplicável.

9. Das sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a plataforma da NOVA ERA TECHNOLOGY poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar o cadastro do usuário (a):

a) que violar qualquer dispositivo do presente Termos e Condições Gerais de Uso;

b) que descumprir os seus deveres de usuário (a);

c) que tiver qualquer comportamento fraudulento, doloso ou que ofenda a terceiros.

10. Da rescisão

A não observância das obrigações pactuadas neste Termos e Condições Gerais de Uso ou da legislação aplicável poderá, sem prévio aviso, ensejar a imediata rescisão unilateral por parte da plataforma da NOVA ERA TECHNOLOGY.

11. Das alterações

Os itens descritos no presente instrumento poderão sofrer alterações, unilateralmente e a qualquer tempo, por parte da plataforma da NOVA ERA TECHNOLOGY, para adequar ou modificar os serviços, bem como para atender novas exigências legais. As alterações serão veiculadas na própria plataforma da NOVA ERA TECHNOLOGY e o usuário (a) poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços oferecidos previamente aceitos.

Os serviços oferecidos previamente aceitos podem, a qualquer tempo e unilateralmente, e sem qualquer aviso prévio, ser deixados de fornecer, alterados em suas características, bem como restringido para o uso ou acesso.

12. Da política de privacidade

Além do presente Termos e Condições Gerais de Uso, o usuário (a) deverá consentir com as disposições contidas na respectiva Política de Privacidade a ser apresentada a todos os interessados dentro da interface da plataforma.

13. Do foro

Para a solução de controvérsias decorrentes do presente instrumento será aplicado integralmente o Direito brasileiro.

Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da sede onde se encontra a empresa NOVA ERA TECHNOLOGY LTDA.